Aspects that facilitate access to care for viral hepatitis: An evaluative research

ABSTRACT BACKGROUND: Viral hepatitis is a major public health concern worldwide. OBJECTIVES: This study aimed to analyze the factors that facilitate access to care for viral hepatitis. DESIGN AND SETTING: Using a sequential mixed method, this evaluation research was conducted in the state of Mato Grosso, Brazil. METHODS: Mapping of references and selection of regions were made based on the quantity and heterogeneity of services. The stakeholders, including the managers of the State Department of Health and professionals from reference services, were identified. Nine semi-structured interviews were conducted using content analysis and discussions guided by the dimensions of the analysis model of universal access to health services. RESULTS: In the political dimension, decentralizing services and adhering to the Intermunicipal Health Consortium are highly encouraged. In the economic-social dimension, a commitment exists to allocate public funds for the expansion of referral services and subsidies to support users in their travel for appointments, medications, and examinations. In the organizational dimension, the availability of inputs for testing, definition of user flow, ease of scheduling appointments, coordination by primary care in testing, collaboration following the guidelines and protocols, and engagement in extramural activities are guaranteed. In the technical dimension, professionals actively commit to the service and offer different opening hours, guarantee the presence of an infectious physician, expand training opportunities, and establish intersectoral partnerships. In the symbolic dimension, professionals actively listen to the experiences of users throughout their care trajectory and demonstrate empathy. CONCLUSIONS: The results are crucial for improving comprehensiveness, but necessitate managerial efforts to enhance regional governance.

Gestão regional no enfrentamento à pandemia da Covid-19: estudo de casos em São Paulo / Regional management in the face of the COVID-19 pandemic: case study in São Paulo

RESUMO Ao final do ano de 2019 o mundo foi surpreendido pela Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, fazendo com que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotasse estratégias imediatas para atender as necessidades de saúde da população, colocando em evidência todos os obstáculos que o sistema de saúde vinha enfrentando nos últimos anos. O estado de São Paulo não foi diferente do restante do País em relação ao enfrentamento. Este estudo objetivou identificar as principais estratégias adotadas em 5 regiões de saúde de São Paulo, com foco na gestão regional, analisando os processos e práticas adotados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tratou-se de um estudo qualitativo, realizado através de estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória, a partir de pesquisa de campo e realização de oficinas regionais. As regiões de saúde deste estudo puderam comprovar a importância da intersetorialidade nas ações de saúde como um todo. Notou-se o grande papel dos municípios nestas ações e a união destes, fortalecendo o papel da regionalização e ampliando a importância da governança em saúde. Ademais, as regiões de saúde saíram fortalecidas porque exerceram seu papel de liderança e organizaram ações junto aos municípios.

ABSTRACT At the end of 2019 the world was surprised by COVID-19, which arrived in Brazil at the beginning of 2020, causing the Unified Health System (SUS) to adopt immediate strategies to meet health needs, as well as putting in check all the obstacles that the health system has been facing in recent years. In the state of São Paulo it was not different from the rest of the country in relation to the confrontation. This study aimed to identify the main strategies adopted in 5 health regions of São Paulo, focusing on regional management, analyzing the processes and practices adopted to face the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study, carried out through a multiple case study, with an exploratory approach, based on field research and regional workshops. In this study, the health regions were able to prove the importance of intersectoral actions in the health system. It was noted the great role of municipalities in these actions and their union, strengthening the role of regionalization and expanding the importance of governance in health. In addition, the health regions were strengthened because they exercised their leadership role and organized actions with the municipalities.

Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS / Regional and Macro-regional Dependency Index: A contribution to the SUS regionalization process

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

Política Pública de Saneamento Básico no Brasil: ideias, instituições e desafios no Século XXI / Basic Sanitation Policy in Brazil: ideas, institutions and challenges in the Twenty-first Century

Resumo Este trabalho aborda os desafios contemporâneos do setor de saneamento básico brasileiro. As características de rentabilidade e dinamismo setorial puseram os serviços estatais de A & E no foco da agenda das reformas estruturais sob o argumento de que os governos não dispõem de recursos necessários para universalizar a cobertura. A agenda da reforma dos serviços de A & E advoga a concessão a empresas privadas da comercialização do abastecimento de água e do tratamento do esgotamento sanitário. Em convergência com esta agenda de reforma estrutural, a aprovação em 15 de julho de 2020 da Lei 14.026 alterou em profundidade o marco legal do saneamento, adotando integralmente a pauta da desestatização do setor. O novo marco regulatório veta o contrato de programa, torna obrigatória a licitação para contratação do serviço de saneamento, estabelece diretrizes nacionais para que estados e municípios acessem recursos federais e institui o regime de regulação nacional por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O modelo cooperativo praticado no Sistema Único de Saúde (SUS) pode servir como referência para a construção de um pacto social no setor.

Abstract This paper describes the challenges currently facing Brazil's basic sanitation sector. The sector's characteristic profitability and dynamism have brought State-run Water & Sewage (W&S) services into the spotlight of the structural reform agenda on the argument that governments do not have the resources necessary to universalize coverage. There is a pattern of W&S services' operating with a surplus, which helps explain the intense dispute in recent years in favour of legal changes to the market position of CESBs and local providers to favour an expanding role for private agents. Converging with the structural reform agenda, Law 14,026, sanctioned on 15 July 2020, made far-reaching changes to the legal framework for sanitation and provided for the State's complete withdrawal from the sector. The new regulatory framework prohibited programme contracts, required tender processes for sanitation service contracts, encouraged regionalization without CESBs, set out national guidelines for States and municipalities to access federal funding and introduced a national regulation regime under the National Waters and Basic Sanitation Agency. The model of cooperation that operates in the SUS could serve as a reference for constructing a social pact in the sector.

Análise da estruturação da Rede de Atenção à Saúde no estado de Mato Grosso, Brasil, no contexto da Regionalização / Analysis of the structuring of the Health Care Network in the State of Mato Grosso, Brazil, within the context of Regionalization

Resumo O artigo objetiva analisar aspectos da estruturação da rede de atenção à saúde nas regiões do estado de Mato Grosso e a narrativa sobre eles, de atores institucionais representantes da gestão, da prestação de serviços e da sociedade. Tem por base a pesquisa sobre governança e regionalização do SUS neste estado, de abordagem quantitativa e qualitativa, cuja base empírica contemplou dados secundários, documentos institucionais e entrevistas com atores-chave, estes representando a gestão, a prestação de serviços e a sociedade. Os aspectos da estrutura deste recorte focam: cobertura da ESF; disponibilidade de estabelecimentos/serviços de saúde; força de trabalho; despesas com saúde. Entre 2010 e 2018, em que pese a melhoria de vários indicadores explorados: a oferta e a distribuição de serviços e de profissionais evidenciam desigualdades regionais; há limitações financeiras, insuficiência de serviços e de profissionais. A Rede de Atenção à Saúde não está estruturada como regulamentada e sim como cada região - e seus municípios - a entendem e a adaptam, conforme sua capacidade instalada. A APS promoveu avanços, porém não tem conseguido ser efetiva e resolutiva frente às necessidades de saúde, não coordenando adequadamente o cuidado e tampouco orientando a RAS.

Abstract The article analyzes aspects of the structuring of the health care network in the regions of the State of Mato Grosso, and the narrative about them, by institutional actors representing management, service providers and society. It is based on research on governance and regionalization of the SUS in this state, with a quantitative and qualitative approach, the empirical basis of which included secondary data, institutional documents and interviews with key actors representing management, service providers and society. In this research, the focus was on coverage of the Family Health Strategy; availability of health services; workforce; expenses on health. Between 2010 and 2018, despite the improvement of several indicators examined: the supply and distribution of services and professionals reveal regional inequalities; there are financial limitations and a lack of services and professionals. The Health Care Network (HCN) is not structured as regulated, but rather as each region - and its municipalities - interprets and adapts it, according to its installed capacity. The PHC network has promoted advances, but it has not been able to be effective and resolute in terms of health needs, not providing care properly nor coordinating the HCN.

Caracterização da rede de internações por diabetes mellitus no estado da Bahia: teoria das redes / Characterization of the hospitalization network for diabetes mellitus in the state of Bahia: network theory / Caracterización de la red de hospitalización por diabetes mellitus en el estado de Bahía: teoría de redes

Este artigo tem como objetivo caracterizar a rede de internações das pessoas com Diabetes mellitus, segundo a região de saúde de residência e atendimento, no período de 2010 a 2017 no estado da Bahia. Para tanto, escolheu-se o método de estudo ecológico modelado por meio da teoria das redes, em que a população de estudo é representada pelas ocorrências de internações por diabetes em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Verificou-se que todas as regiões de saúde da Bahia apresentaram fluxo de saída e de entrada diferentes de zero em pelo menos um ano. A maior média de grau de entrada foi em Salvador e a menor em Paulo Afonso. A região com maior grau de saída foi Salvador e a menor foi Teixeira de Freitas. A maior distância média em toda a série histórica foi Teixeira de Freitas e a menor Camaçari. Assim, conclui-se que a caracterização da rede de internação pode auxiliar no processo de planejamento e diagnóstico sobre o funcionamento desta rede.

This article aimed to characterize the network of hospitalizations of people with diabetes mellitus, according to the health region of residence and care, from 2010 to 2017 in the state of Bahia. To that end, the method of ecological study modeled by the theory of networks, in which the study population is represented by the occurrences of hospitalizations for diabetes in hospitals of the Unified health system (SUS), was chosen. All health regions in Bahia showed a non-zero outflow and inflow in at least one year. The highest average inflow degree was in Salvador and the lowest in Paulo Afonso. The region with the highest outflow degree was Salvador and the lowest was Teixeira de Freitas. The longest average distance in the entire historical series was Teixeira de Freitas and the shortest, Camaçari. In conclusion, the characterization of the hospitalization network can assist in the process of planning and diagnosing the functioning of this network.

Este artículo pretende caracterizar la red de hospitalizaciones de personas con diabetes mellitus según la región de salud de residencia y atención, en el periodo de 2010 a 2017, en el estado de Bahía (Brasil). Para ello, se utilizó el estudio ecológico modelado por la teoría de redes, en el que la población de estudio son las ocurrencias de hospitalizaciones por diabetes en hospitales del Sistema Único de Salud (SUS). Se constató que todas las regiones sanitarias de Bahía tuvieron una salida y una entrada distintas de cero en al menos un año. La nota media más alta fue en Salvador, y la más baja, en Paulo Afonso. La región con mayor grado de producción fue Salvador, y la más baja, Teixeira de Freitas. La distancia media más larga de toda la serie histórica fue Teixeira de Freitas, y la más corta, Camaçari. Se concluye que la caracterización de la red de hospitalización puede ayudar en el proceso de planificación y diagnóstico del funcionamiento de esta red.

Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro / Municipal sanitary codes and the decentralization of health surveillance in the State of Rio de Janeiro

O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o designado pelas normas estaduais e com o documento orientativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para elaboração da Lei do Código Sanitário Municipal. De um total de 92 municípios fluminenses, apenas 33 contavam com o código sanitário. Entre esses 33 municípios, somente quatro apresentava, nos respectivos códigos, os nove capítulos recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Por outro lado, 30 municípios contemplaram todas as ações designadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Concluiu-se que, mesmo que os códigos sanitários atendam a suas necessidades, os municípios devem estar atentos a revisões e atualizações preconizadas pela União e pelo estado para que, além de representarem a realidade e especificidade locorregional, contemplem os avanços técnico-científicos e as normativas correntes.

The present article aimed to map, systematize, and analyze the progress of the municipalities of the state of Rio de Janeiro in implementation of the minimum structural parameters as part of the decentralization process of health surveillance actions, taking the municipal health code as reference. By means of letters and forms, the codes were obtained, analyzed and compared to what is designated by the state norms and to the orientative document from the Brazilian Health Regulatory Agency for the elaboration of the Municipal Health Code. From a total of 92 municipalities in the state of Rio de Janeiro, only 33 had a health code. Among these 33 municipalities, only four presented, in their respective codes, the nine chapters recommended by the Brazilian Health Regulatory Agency. In contrast, 30 municipalities contemplated all the actions designated by the Rio de Janeiro State Health Department. It was concluded that, even if the health codes meet their needs, the municipalities should be attentive to the revisions and updates recommended by the Union and by the state so that, besides representing the local and regional reality and specificity, they also contemplate the technical-scientific advances and the current normative.

Regionalização da atenção psicossocial: uma visão panorâmica da Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais, Brasil / Regionalization of psychosocial care: a panoramic view of the Psychosocial Care Network of Minas Gerais state, Brazil

Resumo Objetivou-se analisar a regionalização dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Minas Gerais (MG), Brasil, gerando indicadores que possam potencializar a gestão estratégica do SUS no fortalecimento da atenção psicossocial do estado. É um estudo transversal, realizado a partir de dados coletados em maio de 2019 em sites governamentais, tendo as Macrorregiões e Regiões de Saúde do estado como unidades de análise. Foram produzidos indicadores da cobertura de serviços em relação à população, de acordo com parâmetros normativos estipulados pelo Ministério da Saúde, para melhor compreensão da cobertura efetivada e validou-se um indicador geral (iRAPS) da oferta dos serviços dessa rede em MG. Os resultados encontrados possibilitam uma análise detalhada do aspecto estrutural da RAPS em MG e demonstram a implantação de uma rede robusta. Entretanto, percebem-se importantes heterogeneidades regionais e também uma carência de serviços voltados para populações específicas e com funcionamento 24 horas, o que fragiliza o adequado acesso à RAPS em diversos territórios do estado. Foram encontrados maiores valores do iRAPS nas regiões de saúde com baixo desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta geral de serviços de saúde, fato que difere do cenário nacional.

Abstract The present study aims at analyzing the regionalization of the services carried out by the Psychosocial Care Network (RAPS in Portuguese) in the state of Minas Gerais (MG) in Brazil, yielding indicators that may enhance the SUS strategic management towards the strengthening of the psychosocial care provided by the state. It is a cross-sectional study, based on the data collected in May 2019 from government websites, considering the state's Macro-Regions and Health Regions as units of analysis. Indicators of service coverage in relation to the population in accordance to normative parameters determined by the Ministry of Health for a better understanding of the effective coverage were produced, and a general indicator (iRAPS) of the supply of services in this network in Minas Gerais state was validated. The outcomes allow a detailed analysis of the structural aspect of the RAPS in MG and unveil the development of a robust network. However, important regional heterogeneities were noticed and also a lack of services aiming at specific populations providing assistance 24 hours a day, which weakens the proper access to RAPS in several parts of the state. Higher values of iRAPS were found in health regions with low socioeconomic development and low general offer of health services, a fact that differs from the national scenario, which may imply state policy investments aiming at offering RAPS within the state hinterland areas.

Regionalización en la atención de cáncer de cabeza y cuello: Concepto y consideraciones / Regionalization of care in head and neck cancer: Concept and considerations

Resumen El cáncer de cabeza y cuello es una enfermedad infrecuente, con un manejo tanto médico como quirúrgico complejo. La regionalización o centralización de la atención, definida como la concentración de pacientes con enfermedades complejas, en instituciones que presenten equipos multidisciplinarios con mayor experiencia y altamente funcionales, puede ser una alternativa viable para lograr mejores resultados oncológicos. Actual-mente existe evidencia que avala esta estrategia, dando cuenta de mejores resultados oncológicos en centros con un mayor volumen; que tengan una mayor adherencia a guías clínicas basadas en la evidencia y a indicadores de calidad; y que presenten un equipo multidisciplinario a cargo de la toma de decisiones en estos pacientes. La población de Ontario, Canadá, se enmarca como uno de los ejemplos de esta estrategia, consiguiendo mejorar sus resultados manteniendo un alto nivel de calidad en su manejo. El objetivo del presente artículo de revisión es sistematizar el conocimiento actual en relación con la centralización de la atención en oncología de cabeza y cuello y sus consecuencias en la práctica de la otorrinolaringología-cirugía de cabeza y cuello.

Abstract Head and neck cancer is an infrequent disease, with complex medical and surgical management. The regionalization of care, defined as the concentration of patients with complex diseases, in institutions that present highly experienced and highly functional multidiscipli-nary teams, may be an efficient alternative to achieve better oncological outcomes. Currently, there is evidence that supports this strategy, accounting for better oncological outcomes in institutions with higher volume; that have greater compliance to evidence-based guidelines and quality indicators; and that present a multidisciplinary team in charge of the decision-making process in these patients. The population of Ontario, Canada, is framed as one of the examples of this strategy, managing to improve its results while maintaining a high level of quality in its management. The aim of this review paper is to systematize the current knowledge regarding head and neck regionalization of cancer care and its impact in the practice of otolaryngology-head and neck surgery.

Gestão regional e a produção singular da Rede de Atenção às Urgências e Emergências / Regional management and singular production of Urgent and Emergency Care Network

Resumo Este estudo tem por objetivo compreender os movimentos de produção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. É caracterizado como estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, e foi desenvolvido por meio de entrevistas abertas com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em dois estados brasileiros. O material empírico foi organizado e discutido por meio de categorias identificadas, adotando o esquema analítico dos campos das intervenções organizacionais, que foram: a multiplicidade de movimentos na produção da RUE; o poder dos hospitais; e a fragilidade da regulação governamental. Apesar dos momentos e contextos diferentes nesses estados, ambos os processos deram ênfase aos aspectos organizativos e ao financiamento, havendo baixo investimento na produção de diferentes modos de produção do cuidado em saúde. A governança regional é, portanto, produzida nas complexas relações entre a política nacional e a ação local. A RUE, enquanto política pública induzida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, torna-se uma produção singular no campo da gestão regional.

Abstract This study aims to understand the movements of the Urgency and Emergency Care Network production in two health regions. It is characterized as a qualitative multiple case study and was developed through open interviews with managers of the Brazilian Health System, SUS (Sistema Único de Saúde), in two Brazilian states. The empirical material was organized and discussed through identified categories adopting the analytical scheme of the fields of organizational interventions which were: the multiplicity of movements in the production of the RUE, the power of the hospitals; and, the weakness of government regulation. Despite the different times and contexts in these states, both processes emphasized organizational aspects and financing, with low inputs in the production of different modes of health care production. Regional governance is, therefore, produced in the complex relations between national policy and local action. The RUE as a public policy induced nationally by the Ministry of Health becomes a singular production in the field of regional management.

Equações adimensionais para determinação de vazões máximas para diferentes tempos de retorno em regiões semiáridas / Dimensionless equations for determination of peak flows for different return times in semiarid regions

RESUMO Na concepção de obras hidráulicas, como as barragens, necessita-se, para um dimensionamento seguro, de estudos referentes às vazões máximas. O estado do Ceará é caracterizado por apresentar um número elevado de reservatórios projetados por equações empíricas antigas. Entretanto, devido aos poucos dados existentes em algumas regiões, necessita-se transpor informações das regiões monitoradas para as não monitoradas. Este trabalho elaborou modelos de regionalização para a obtenção de vazões máximas para períodos de retorno de 1.000 e 10.000 anos em barragens localizadas no Ceará. As variáveis empregadas nas equações foram: área de drenagem da bacia, comprimento do rio principal, tempo de concentração, precipitação com duração de uma hora e diferença de cota entre o exultório e o ponto mais remoto da bacia. Utilizaram-se os dados de projeto de 30 barragens e calcularam-se as vazões máximas por meio do software HEC-HMS. Os testes estatísticos e os valores dos coeficientes de determinação (0,95) permitem considerar as equações adimensionais propostas consistentes e passíveis de serem utilizadas em análises preliminares de projetos hidráulicos.

ABSTRACT In the design of hydraulic works, such as dams, studies referring to the peak flow rates are required for safe dimensioning. The state of Ceará is characterized by having a high number of reservoirs designed by ancient empirical equations. However, due to the limited data available in some regions, it is necessary to transpose information from monitored regions to unmonitored ones. This work elaborated regionalization models to obtain peak flows for return periods of 1,000 and 10,000 years in dams located in Ceará. The variables used in the equations were: drainage area of the basin, length of the main river, concentration time, rainfall lasting 1 hour, and the difference in elevation between the basin and the most remote point of the basin. Project data from 30 dams were used and the peak flows were calculated using the HEC-HMS software. The statistical tests and the values of the determination coefficients (0.95) allow to consider the proposed dimensionless equations consistent and capable of being used in preliminary analyzes of hydraulic projects.

Profile of Back-Referrals to Special Newborn Care Units

Objective: To study the outcomes of neonates back-referred from a tertiary care centre to special newborn care units (SNCUs) for step-down care. Methods: This prospective cohort study was conducted at a tertiary care neonatal unit and SNCUs in neighbouring states. We studied preterm and term neonates back-referred to district SNCUs from September, 2018 to April, 2019. The infants were followed up till 3 months corrected age, for mortality, re-hospitalization, emergency visits and unscheduled outpatient visits. Preterm inborn neonates <32 weeks gestation discharged directly to home formed the controls. Results: 201 back-referred neonates (study cohort) and 55 preterm neonates discharged to home (controls) were followed up till 3 months corrected age. Amongst the back-referred neonates, 5% died, 7% required re-hospitalization, 11% made emergency visits, and 24% made unscheduled outpatient visits. These outcomes were similar to the controls. Conclusion: Back-referral of convalescing neonates is a safe method of utilizing the limited healthcare resources in tertiary care centers in developing country settings.

O programa Previne Brasil e seus potenciais reflexos na (re)organização da Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro / The Previne Brazil program and its potential effects in the (re)organization od Primary Health Care of the state of Rio de Janeiro

O principal objetivo deste estudo é documentar o processo de transição do modelo de financiamento federal da APS implantado pelo programa Previne Brasil no período 2019-2021 e as iniciativas da SES-RJ e do COSEMS-RJ frente aos potenciais reflexos na (re)organização da APS nos municípios do estado do Rio de Janeiro. A metodologia proposta é a de estudo de caso de caráter exploratório, descritivo com a combinação de diferentes métodos de pesquisa, fazendo uso de pesquisa bibliográfica e documental e de dados primários e secundários. Este estudo tem como recorte para análise dois aspectos do programa Previne Brasil: a Capitação Ponderada e o Componente Pagamento por Desempenho. A transferência regular do PAB fixo, de base per capita, foi considerada inovadora por ser a primeira prevista no SUS não atrelada à produção. Considerada alinhada com o princípio da universalidade e com a diretriz da descentralização presentes no regramento legal do SUS, suas transferências eram garantidas independentemente do modelo adotado para organização da APS pelos municípios. Sua substituição pela transferência atrelada a cadastro, prevista no Componente Capitação Ponderada do Previne Brasil pode ser vista como um retrocesso, pois nesse formato o custeio está atrelado ao cadastro realizado pelas equipes existentes em cada território, o que pode não refletir a totalidade da população nele residente. A absorção pelo componente Capitação Ponderada dos recursos do PAB variável referentes ao custeio da eSF, eAP, incremento para contratação de gerentes nas unidades básicas de saúde (UBS) e das equipes de NASF-AB provoca uma reflexão sobre a descontinuidade dos processos relevantes para a organização da APS, relacionados à continuidade do cuidado. No estado do Rio de Janeiro, um movimento sinérgico foi iniciado pelo COSEMS-RJ e pela SAPS/SES, no sentido de compreender como a nova proposta de financiamento da APS impactaria nos recursos a serem destinados aos municípios do estado em 2020. Neste sentido, foi criado um grupo de trabalho, com representantes das duas estruturas, para a discussão do Previne Brasil, que permanece ativo. Uma das iniciativas mais importantes desse grupo se dá com a confecção de Notas Técnicas, que começaram a ser produzidas ainda em 2019 para apoiar os municípios do estado na transição do financiamento federal da APS. Mesmo com toda a excepcionalidade de 2020, que foi marcado pela bem-vinda extensão dos prazos previstos, foi possível vislumbrar como teria sido esta mudança para o estado do Rio de Janeiro, já que podemos estudar os resultados numéricos alcançados em 2020 nos componentes de Capitação Ponderada e Pagamento por Desempenho e que não se refletiram em perda de recursos.

The main goal of this study is to document the process of federal financing of APS through the Previne Brasil program from the period of 2019-2021 and the initiatives from SES-RJ and COSEMS-RJ through the potential repercussions on the re-organization of APS in the Rio de Janeiro State's cities. The proposed methodology is one of a case study in exploratory and descriptive character along with a combination of different research methods, using bibliographic and documental research as well as primary and secondary data. It is emphasized that this study has as delimitation for analysis two aspects of the Previne Brasil: the Pondered Capacitation and the Component of Payment by Performance. The regular transference of fixated PAB, of per capita base was considered innovative, since it was the first provided by SUS not linked to production. Considered aligned to the principles of universality, with the directive of decentralization present in the legal regulation, as its transferences were guaranteed regardless of the adopted models for the APS' organization through the cities. It's substitution for the transference linked to registration, provided in Previne Brasil's Component of Pondered Capacitation, can be understood as a regression as in such format the cost is linked to the registration done by the existing themes in each territory, something that cannot reflect the integrality of the resident population. Absorbing the Component of Pondered Capacitation's PAB's variable resources referring to the cost of eSF, eAP, increment for the hiring of basic health units' management and the NASF-AB's teams provokes a reflection over the discontinuations of relevant processes for the APS' organization, related to the continuity of care. In Rio de Janeiro State, a synergetic movement was initiated by the COSEMS-RJ and SAPS/SES in a way of comprehending how the new financing proposal by APS would impact the resources to be destined to the state's cities in 2020. So, a work group was created, with representatives of the two structures, for the discussion of Previne Brasil, which remains active. One of the most important initiatives in such group is the creation of Technical Notes, that started being produced in 2019, to support the state's cities in the transition of APS' federal financing. Despite all exceptionality in 2020, which was well-marked by the welcome extension of provided deadlines, it was possible to glimpse how such change would have been for Rio de Janeiro State, since we can study the numerical results reached in 2020 in the components of Pondered Capacitation and Payment by Performance, and that it did not reflect on loss of resources.

Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites / Intermunicipal Health Consortia (CIS) as federative coordination mechanisms to build regionalization: role, possibilities and limits

Há uma diversidade de experiências de gestão por Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil. A partir de uma abordagem quantitativa na única base de dados pública, que reúne informações sobre consórcios no país, foi possível contabilizar e mapear 189 CIS cadastrados no Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo central desta dissertação é investigar se os Consórcios Intermunicipais de Saúde, entendidos como instrumentos de coordenação federativa voltados para o apoio à gestão descentralizada, podem potencializar ações coletivas e favorecer a construção da regionalização. Para isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura sobre as experiências de gestão consorciada, que utilizaram os CIS como modelo organizacional da assistência em nível regional, a fim de compreender se os Consórcios Intermunicipais de Saúde fortaleceram a regionalização. Foram selecionados onze trabalhos acadêmicos que avaliaram a implementação da gestão consorciada nos estados do Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro. A literatura defende que os CIS têm aptidão para enfrentar os dilemas da regionalização e os entraves da descentralização. Os resultados sugerem que o apoio técnico e financeiro das Secretarias Estaduais de Saúde pode induzir a formação desses arranjos, para organização da atenção especializada em nível regional, em prol de ganhos de escala, ampliação da oferta e superação dos custos e dificuldades advindas da descentralização. Contudo, desafios no processo de cooperação e coordenação na Rede de Atenção à Saúde (RAS) ainda podem persistir, mesmo após a constituição dos CIS, sobretudo, causados pelas influências políticas no processo decisório, pelo relacionamento com a administração regional de saúde, Comissão Intergestores Regional (CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), bem como pela carência do controle social. Ainda é incipiente a produção acadêmica sobre os resultados alcançados pelos CIS na estratégia de regionalização, sendo necessários estudos adicionais para avaliar os impactos da gestão consorciada em escala regional.

There is a diversity of management experiences by Intermunicipal Health Consortia (CIS) in Brazil. From a quantitative approach in the only public database, which gathers information on consortia in the country, it was possible to count and map 189 CIS registered in the Municipalist Observatory of Public Consortia, of the National Confederation of Municipalities (CNM). The main objective of this dissertation is to investigate whether the Intermunicipal Health Consortia, understood as instruments of federative coordination aimed at supporting decentralized management, can enhance collective actions and favor the construction of regionalization. For this, a narrative review of the literature was carried out on the experiences of consortium management, which used the CIS as an organizational model of assistance at the regional level, in order to understand whether the Intermunicipal Health Consortia strengthened regionalization. Eleven academic papers were selected that evaluated the implementation of the consortium management in the states of Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Bahia and Rio de Janeiro. The literature argues that CIS are able to face the dilemmas of regionalization and the obstacles of decentralization. The results suggest that the technical and financial support of the State Health Departments can induce the formation of these arrangements, for the organization of specialized care at the regional level, in favor of gains of scale, expansion of supply and overcoming the costs and difficulties arising from decentralization. However, challenges in the process of cooperation and coordination in the Health Care Network (RAS) may still persist, even after the establishment of the CIS, mainly caused by political influences in the decision-making process, by the relationship with the regional health administration, Intermanager Commission Regional Council (CIR) and Bipartite Intermanager Commission (CIB), as well as the lack of social control. Academic production on the results achieved by the CIS in the regionalization strategy is still incipient, and additional studies are needed to assess the impacts of consortium management on a regional scale.

Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais / Health regionalization in Brazil: an analysis of the managers' perceptions of the Regional Intermanager Commissions

Resumo O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

Abstract The study aims to understand the perceptions of managers about the advances, barriers and challenges of the regionalization process. Qualitative study carried out through 40 in-depth interviews with managers of health regions in the states of Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais and Tocantins, analyzed using the Iramuteq software. The first axis demonstrated the lack of funding, the difficulty and efforts to provide actions and services, as well as inequities in access. The second axis revealed the dynamics of the regional organization and functioning, which presents advances, especially in the modus operandi of the regional organization, which includes improvements in the organization and performance of the Regional Inter-Management Collegiate. However, it showed that it is necessary to continue investing in the construction of cooperative federative coordination for better organization and reduction of regional inequalities.

Regionalização e Rede de Atenção à Saúde em Mato Grosso / Regionalization and Health Care Network in Mato Grosso, Brazil

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

Federalismo Cooperativo, Regionalização e o Perfil de Governança Institucional das Comissões Intergestores Regionais no Brasil / Cooperative Federalism, Regionalization and the Institutional Governance Profile of Regional Intergovernmental Commissions in Brazil

Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar o perfil de governança institucional das 434 comissões intergestores regionais em funcionamento em 25 estados da federação brasileira. Os dados são da Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR), um estudo censitário realizado nos anos de 2017 e 2018, e foram coletados por meio de um questionário aplicado aos coordenadores/diretores/presidentes das CIR. A composição do perfil das CIR foi realizada empregando uma matriz de análise especificamente desenvolvida para este estudo, que combina 23 variáveis organizadas em cinco atributos da governança interna dessas instâncias: legitimidade institucional, adesão e regularidade de funcionamento, qualidade da estrutura e condições de funcionamento, equilíbrio federativo e qualidade do processo decisório. Os resultados mostram, por um lado, um sistema de governança institucional intergestores consolidado em todo o território nacional, com significativa adesão das esferas estadual e municipal e regras de funcionamento definidas e publicizadas. Por outro, um complexo de instâncias caracterizadas por expressivas limitações de recursos financeiros, humanos e de infraestrutura de gestão e atuação concentrada em problemas emergenciais da gestão da rede de ações e serviços de saúde.

Abstract The scope of this article is to present and analyze the institutional governance profile of the 434 regional interagency committees operating in 25 states of the Brazilian Federation. The data were taken from the National Survey of Regional Interagency Committees (CIR), a census conducted in the years 2017 and 2018, and were collected through a questionnaire applied to the coordinators/directors/presidents of the CIR. The composition of the CIR profile was carried out using an analysis matrix specifically developed for this study, which combines 23 variables organized in five dimensions of institutional governance: institutional legitimacy, compliance and consistency of operation, quality of structure and operating conditions, federative equilibrium and quality of decision-making. The results show, on the one hand, an interagency institutional governance system consolidated throughout the national territory, with significant acceptance by the state and municipal spheres and clearly defined and publicized operating rules. On the other hand, it reveals a complex of levels characterized by marked limitations in financial and human resources and management infrastructure, in addition to action concentrated on emergency problems in the management of the network of health care and services.

Invasões territoriais por procedimentos obstétricos em uma região de saúde do Rio Grande do Norte / Territorial Invasions in a Health Region of Rio Grande do Norte in Virtue of Obstetric Procedures / Invasiones Territoriales en una Región Sanitaria de Rio Grande do Norte en Virtud de Procedimientos Obstétricos

Introdução:No ponto de vista organizativodo Sistema Único de Saúde, a descentralização e a regionalização visam ampliar a resolutividade em nível local, reduzindo a desigualdade na assistência à saúde da população. Em meio às dificuldades de financiar os serviços dos três níveis de complexidades assistenciais em todos os municípios, opta-se pela formação de Regiões de Saúde. No Rio Grande do Norte, seus167 municípiosdividem-se em oito Regiões de Saúde. Objetivo:Identificar os procedimentos obstétricos e Estado que mais frequentemente ocasionou as invasões territoriais na assistência à saúde na VIregião de saúde do Rio Grande do Norte em 2018. Metodologia:Estudo quantitativo, de caráter exploratório e descritivo realizado com dados secundários, referentes a 2018, captadosnoDepartamento de Informática do Sistema Único de Saúdee bancode dados da programação pactuada e produção hospitalar cedido pela Secretaria Estadual de SaúdePública do Rio Grande do Norte.Resultados:Indicaram a existência da invasão territorial na região de saúde, afirmando maior representatividade dessa invasãopelos Estados limítrofes. Conclusões:Ainvasão territorial se mostrapresente na região de saúdee no Estado,despertando olhares sobre tal questão e suas implicações, potencializando novas inquietações (AU).

Introduction:From the organizational point of view of the Unified Health System, decentralization and regionalization aim to expand resolvability at the local level, reducing inequality in healthcare for the population. In the midst of the difficulties of financing the services of the three levels of assistance complexities in all municipalities, the option is for the formation of Health Regions. In Rio Grande do Norte, its 167 municipalities aredivided into eight Health Regions. Objective:Identify the obstetric and State procedures that most often caused territorial invasions in health care in the VI health region of Rio Grande do Norte in 2018. Methodology:Quantitative, exploratory and descriptive study conducted with secondary data, referring to 2018, captured in the Informatics Department of the Unified Health Systemand database of the agreed schedule and hospital production provided by the State Secretariat of Public Health of Rio Grande do Norte. Results:They indicated the existence of territorial invasion in the health region, affirming the greater representativeness of this invasion by neighboring states. Conclusions:The territorial invasion appears to be present in the health region and in the State, awakening views on this issue and its implications, potentiating new concerns (AU).

Introducción: Desde el punto de vista organizativo del Sistema Único de Salud, la descentralización y la regionalización apuntan a ampliar la resolubilidad a nivel local, reduciendo la desigualdad en la atención de salud de la población. En medio de las dificultades para financiar los servicios de los tres niveles de complejidad asistencial en todos los municipios, la opción es por la formación de Regiones de Salud. En Rio Grande do Norte, sus 167 municipios se dividen en ocho Regiones de Salud. Objetivo: Identificar los procedimientos obstétricos y estatales que con mayor frecuencia causaron invasiones territoriales en la atención de la salud en la VI Región de Salud de Rio Grande do Norte en 2018. Metodología: Estudio cuantitativo, exploratorio y descriptivo realizado con datos secundarios,referidos a 2018, capturados en el Departamento de Informática del Sistema Único de Salud y base de datos del cronograma acordado y producción hospitalaria proporcionadapor la Secretaría de Estado de Salud Pública de Rio Grande do Norte.Resultados: Señalaron la existencia de invasión territorial en la región de la salud, afirmando la mayor representatividad de esta invasión por parte de los estados vecinos.Conclusiones: La invasión territorial parece estar presente en la región de la salud y en el Estado, despertando visiones sobre este tema y sus implicaciones, potencializando nuevas preocupaciones (AU).

A implantação da rede de atenção psicossocial do rio grande do norte: avanços e desafios / The implementation of care network of rio grande do norte: advances and challenges / La implementación de una red de atención psicosocial de rio grande do norte: avances y desafios

Trata-se de uma pesquisa documental que objetivou identificar os avanços e desafios para efetivação da Rede de Atenção Psicossocial no estado do Rio Grande do Norte. A coleta de dados ocorreu nos seguintes documentos: Planos de Ação Regional de três Regiões de Saúde do estado aprovados nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) em 2012, Termos de Intenções de sete regiões aprovados nas CIRs no ano de 2015, Plano Estadual de Saúde do quadriênio 2012 - 2015 e Relatórios Anuais de Gestão Estadual de 2013 a 2016 que foram analisados à luz da estatística descritiva. Identificou-se a diminuição dos leitos psiquiátricos na 2ª e 7ª Regiões de Saúde. Em relação a distribuição dos dispositivos da RAPS há uma desproporcionalidade, na 6ª e 8ª região a quantidade de dispositivos é baixa em detrimento as outras regiões. Há uma concentração de serviços nas cidades polo, principalmente nas 2ª, 4ª e 7ª regiões. E, observou-se que grande parte das ações propostas nos Planos e Termos de Intenções não foram efetivadas. Conclui-se que apesar da implantação dos dispositivos da atenção especializada da RAPS, em todas as Regiões de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, sua efetivação está aquém do preconizado.

It is a documentary research that aimed to identify the advances and challenges to effective Psychosocial Care Network in the State of Rio Grande do Norte. Data collection occurred in the following documents: Regional Action plans of three Health Regions of the State approved in committees Regional Intergestores (CIR) in 2012, Terms of Intentions of seven regions approved the CIRs in the year 2015, State Health Plan the 2012 quadrennium - 2015 and Annual Management Reports of the 2013 2016 that were analyzed the light of descriptive statistics. Identified the reduction of psychiatric beds in the 2nd and 7th health Regions. Regarding the distribution of the devices of the RAPS there is a disproportionality, the 6th and 8th region the amount of devices is low over the other regions. There is a concentration of services in the cities polo, mainly in the 2nd, 4th and 7th regions. And, it was observed that most of the actions proposed in the plans and intentions have not been effective. It is concluded that despite the deployment of specialized care devices RAPS, in all Health Regions of the State of Rio Grande do Norte, your implementation falls short of the recommended.

Se trata de una investigación de escritorio que procuró identificar los avances y retos para una red de atención psicosocial eficaz en el estado de Rio Grande do Norte. Recolección de datos se produjo en los siguientes documentos: planes de Acción Regional de salud de tres regiones del estado aprobaron en comisiones Intergestores Regional (CIR) en 2012, términos de intenciones de siete regiones aprobaron el CIRs en el año 2015, Plan Estatal de salud el 2012 cuatrienio - 2015 y anual informes de gestión de la 2013 2016 que se analizaron a la luz de la estadística descriptiva. Identificado la reducción de camas psiquiátricas de la salud 2ª y 7ª regiones. En cuanto a la distribución de los dispositivos de las RAPS existe una desproporcionalidad, la 6 º y 8 º región la cantidad de dispositivos es baja a expensas de las otras regiones. Hay una concentración de servicios en el polo de las ciudades, principalmente en las regiones 2 º, 4 º y 7 º. Y se observó que la mayoría de las acciones propuestas en los planes y de intenciones no han sido eficaces. Se concluye que a pesar del despliegue de atención especializada dispositivos RAPS, en todas las regiones de salud del estado de Rio Grande do Norte.

Hospitais gerais: inserção nas redes de atenção à saúde e fatores condicionantes de sua atuação / General hospitals: inclusion in the healthcare networks, and factors that determine their performance

Resumo Este estudo objetivou analisar a inserção dos hospitais gerais nas Redes de Atenção à Saúde e os fatores condicionantes de seu modo de participação nas mesmas. Realizou-se um "scoping review", com a seleção de 14 artigos publicados de janeiro de 2011 a junho de 2018. Com o mapeamento dos resultados constituiu-se as categorias de análise: Hospital, regionalização e economia de escala, Fragilidade de organização da rede e hospitais como primeira escolha, e Hospital e evidências de (des)integração da Redes de Atenção à Saúde. Os dados mostraram fatores que condicionam a maneira como os Hospitais atuam nas RAS, tendo destaque a inadequada distribuição destes serviços e de seus níveis de escala nos territórios; um número considerável de Hospitais de Pequeno Porte; as fragilidades da organização dos serviços em rede, com pouca articulação entre os pontos de atenção; e a hegemonia do modelo biomédico. Concluiu-se que a melhor inserção dos hospitais gerais nas redes dependerá do enfrentamento de desafios relacionados ao planejamento e implementação de ações nos diversos componentes da rede, disponibilização regional de serviços de saúde, aprimoramento dos mecanismos regulatórios e de comunicação entre os serviços.

Abstract The scope of this study was to analyze the inclusion of general hospitals in Healthcare Networks and the factors that determine their participation in these networks. A "scoping review" was conducted with the selection of 14 articles published between January 2011 and June 2018. From the mapping of the results the categories of analysis were constituted: Hospital, regionalization and economy of scale; Fragility of network organization and hospital as first choice; and Hospital and evidence of (dis) integration of the Healthcare Networks. The data revealed factors that determine the performance of the hospitals in the networks, highlighting the inadequate distribution of these services and their levels of scale in the territories; a considerable number of small-scale hospitals; the weaknesses of the organization of networked services, with little integration between the healthcare outlets; and the hegemony of the biomedical model. The conclusion drawn is that the optimal inclusion of general hospitals in Healthcare Networks will depend on the resolution of challenges related to the planning and implementation of actions in the various components of Healthcare Networks, regional availability of health services, improvement of regulatory mechanisms and of communication between the services.